POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEPÇÕES DE MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR NO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS

Autores

  • Marcelen Bruna Roque Maia
  • Maria Lidiane Araújo Soares
  • Adan Renê Pereira da Silva

Palavras-chave:

matricialidade sociofamiliar, familismo, assistência social

Resumo

O presente artigo refere-se a um estudo que objetivou compreender as implicações das concepções da matricialidade sociofamiliar na efetivação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), identificando os fatores que contribuem para a lógica “familista” e “desfamilista” e os seus impactos no Trabalho Social com Famílias, por meio de revisão integrativa da literatura. Deste modo, buscaram-se artigos científicos publicados entre 2014 e 2019 no idioma português, disponíveis nas seguintes bases: SCIELO, REDALYC, LILACS e Periódicos CAPES. Apreendeu-se que o caráter familista - ainda que emergente de uma concepção ultrapassada - encontra-se fortemente presente na condução do trabalho social com famílias, o que implica diretamente a efetivação da Política de Assistência Social.

Referências

ABRÃO, Kênia Cristina Lopes; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Políticas familiares: uma introdução ao debate contemporâneo. Revista Katálysis, v. 20, n. 3, p. 420-429, 2017a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/pVsRRVWCNGSjKYNQjWgTrSP/abstract/?lang=pt, acesso em 26 mai. 2021.

______. Políticas de “Conciliação” entre Trabalho e Responsabilidade Familiar: o debate em curso na Europa e na América Latina. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 16, n. 2, p. 313-327, 2017b. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/25697, acesso em 26 mai. 2021.

BRASIL. Lei n. 8742 de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília, p.1, 8 dez. 1993. Seção 1.

______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 26 mai. 2019, às 19h28min.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: MDS/SNAS, 2004.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS). Brasília: MDS/SNAS, 2005.

______. Ministério da Cidadania. Orientações Técnicas do PAIF. Disponível em:<https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Vis%C3%A3o%20Geral%20Brasil>. Brasília: MDS/SNAS, 2012. Acesso em: 22 mai. 2021.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas sobre o PAIF – Volume 2. 1. ed. Brasília: MDS/SNAS, 2012.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fundamentos ético-políticos e rumos teórico-metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na Política Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS/SNAS, 2016.

______. Censo SUAS 2019. Resultados Nacionais, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Brasília, Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial. Secretaria Especial de Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério da Cidadania. 2019.

CRONEMBERGER, Izabel Herika Gomes Matias; TEIXEIRA, Solange Maria. Política de Assistência Social: as direções da matricialidade sociofamiliar e do trabalho social com famílias. Serviço Social em Revista, v. 16, n. 2, p. 97-118, 2014. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/280766826_Politica_de_Assistencia_Social_as_direcoes_da_matricialidade_sociofamiliar_e_do_trabalho_social_com_familias, acesso em 26 mai. 2021.

______. O sistema de proteção social brasileiro, Política de Assistência Social e a atenção à família. Pensando famílias, v. 19, n. 2, p. 132-147, 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2015000200011, acesso em 26 mai. 2021.

EMANOEL, Mariana Rodrigues dos Santos Manhães. POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSERVADORISMO: da concepção ao risco do desmonte. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 2, p. 863-881, 2019. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/10568, acesso em 26 mai. 2021.

FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

FERNANDES, Rosa Maria Castilhos; HELLMANN, Aline Gazola. Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2016.

GUEIROS, Dalva Azevedo. Família e trabalho social: intervenções no âmbito do Serviço Social. Revista Katálysis, v. 13, n. 1, p. 126-132, 2010. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/rk/a/x8FKNM7TJzt6rtsSYBZkVFb/abstract/?lang=pt, acesso em 26 mai. 2021.

MIOTO, Regina Célia. Família, trabalho com famílias e Serviço Social. Serviço Social em Revista, v. 12, n. 2, p. 163-176, 2010. Disponível em: http://unesav.com.br/ckfinder/userfiles/files/trabalho-com-familia-e-servico-social.pdf, acesso em 26 mai. 2021.

MOSER, Liliane; DAL PRÁ, Keli Regina. Os Desafios de Conciliar Trabalho, Família e Cuidados: evidências do “familismo” nas políticas sociais brasileiras. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 15, n. 2, p. 382-392, 2016. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/21923, acesso em 26 mai. 2021.

PEREZ, Adriana Medalha et al. MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR: tensões e contradições na assistência social brasileira. Revista de Políticas Públicas, v. 22, p. 1665-1682, 2018. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9885, acesso em 26 mai. 2021.

SANTOS, Keli Lopes; HECKERT, Ana Lucia Coelho; CARVALHO, Silvia Vasconcelos. FAMÍLIA E MULHER COMO INSTRUMENTOS DE GOVERNO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Psicol. Soc., v. 29, e158080, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822017000100225&lng=en&nrm=iso, acesso em 20 de mai. 2021.

SANTOS, Wederson Rufino dos. O circuito familista na política de assistência social. Textos contextos (Porto Alegre), v. 16, n. 2, p. 388-402, 2017. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/24250/16419, acesso em 20 mai. 2021.

SANTOS, Yumi Garcia dos. As mulheres como pilar da construção dos programas sociais. Caderno CRH, v. 27, n. 72, p. 479-494, 2014a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/BMgy4pc5w9W3yQLRMgnjQ3g/abstract/?lang=pt, acesso em 20 mai. 2021.

______. Família, trabalho e religião das mulheres assistidas em São Paulo. Cadernos de Pesquisa, v. 44, n. 152, p. 400-421, 2014b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/j6SMw8hn5Hkrg5fCmPhZVbC/abstract/?lang=pt, acesso em 20 mai. 2021.

TEIXEIRA, Solange Maria. Família na política de assistência social: avanços e retrocessos com a matricialidade sociofamiliar. Revista de Políticas Públicas, v. 13, n. 2, p. 255-264, 2009. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/4769, acesso em 20 mai. 2021.

______. Trabalho social com famílias na Política de Assistência Social: elementos para sua reconstrução em bases críticas. Serviço Social em Revista, v. 13, n. 1, p. 4-23, 2010. Disponível em: https://www.academia.edu/39937136/Trabalho_social_com_fam%C3%ADlias_na_Pol%C3%ADtica_de_Assist%C3%AAncia_Social_elementos_para_sua_reconstru%C3%A7%C3%A3o_em_bases_cr%C3%ADticas_Social_work_with_families_in_Assistance_Policy_evidence_for_its_reconstruction_at_the_critical_bases_Resumo, acesso em 20 mai. 2021.

Downloads

Publicado

11-08-2021

Edição

Seção

Artigos Completos