O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA A ALFABETIZAÇÃO

Resumo

Este artigo aborda a temática da formação continuada de professores para a alfabetização em sua interface com o Programa Tempo de Aprender instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020. Coordenado pelo Ministério da Educação, o referido Programa se configura como uma das estratégias implementadas no âmbito da Política Nacional de Alfabetização instituída pelo Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar o Programa Tempo de Aprender e seus contributos à formação continuada de professores para a alfabetização no cenário brasileiro que começou a ser desenhado a partir de 2019. Para o alcance desse objetivo, parte-se de uma pesquisa de abordagem essencialmente qualitativa e de natureza exploratória, bibliográfica e documental. A coleta dos dados ocorreu entre os meses de outubro e dezembro de 2022 e valeu-se de consultas no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no Portal do Ministério da Educação (MEC) e no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (AVAMEC). Os resultados indicam que o Programa Tempo de Aprender e as ações por ele implementadas são um retrocesso à alfabetização no Brasil e pouco contribuem para a formação continuada dos professores alfabetizadores dentro de uma perspectiva crítica, criativa e sócio-histórica.