Revista Jurídica UniFCV https://revista.unifcv.edu.br/index.php/revistadireito <p>A Revista Jurídica UniFCV no formato eletrônico ressalta sua missão com a difusão e fomentação de reflexão crítica sobre diversas temáticas do Direito, bem como ressalta a relevância da produção cientifica pautada na formação humanística, crítica e reflexiva.</p> <p>Como ferramenta de disseminação científica, reconhece a importância do debate acadêmico e democrático, bem como a interdisciplinaridade dos temas afetos ao direito.</p> <p>A Revista Jurídica UniFCV tem publicação anual, por meio eletrônico, cujo teor é acessível a toda a comunidade no site do Centro Universitário Cidade Verde: <a href="https://unifcv.edu.br/" target="_blank" rel="noopener">https://unifcv.edu.br/</a>.</p> <p>Este periódico prima pela qualidade, tendo tido seu conteúdo submetido à análise de uma composição de pareceristas, integrada por mestres e doutores, atuantes nas mais diversas áreas do Direito, que, certamente, contribuirão de modo decisivo na expansão e solidificação deste periódico.</p> <p>Por fim, a qualidade das pesquisas aqui divulgadas, com certeza, encontrará a apreciação do leitor e dos estudiosos do Direito.</p> <p>Faça parte da próxima edição.</p> <p>Boa leitura!</p> Profa. Pós Dra. Rose Borin pt-BR Revista Jurídica UniFCV 2595-1270 <p>Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados&nbsp; nesta revista concordam com os seguintes termos:</p> <ol> <li class="show"> <p>Autores mantém os direitos autorais e concedem&nbsp; a&nbsp; revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons atribuição não-comercial que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</p> </li> <li class="show"> <p>Em virtude dos artigos aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições pr´óprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.</p> </li> <li class="show"> <p>O(s) autor(es) declara(m), sob as penas da lei, que o texto é inédito e original e que tem ciência de que identificada a existência de plágio, os autores plagiados serão informados – para querendo, tomarem as medidas legais nas esferas cível e criminal – e, os autores do plágio terão o seu acesso à&nbsp; revista bloqueado.</p> </li> </ol>