MECANISMO DE BUSCA DE BENS PARA GARANTIR A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO JUDICIAL PECUNIÁRIA

  • ALINE RODRIGUES VENÂNCIO
  • JOSYANE MANSANO

Resumo

O presente artigo analisa os diversos mecanismos de bucas de bens para conseguir uma efetiva execução e/ou cumprimento de sentença pecuniário, as possibilidades de encontrar bens do devedor diante o não cumprimento por ele de uma obrigação. Afinal não basta o credor possuir um título executivo extrajudicial ou ter uma sentença favorável se não conseguir efetivamente recebe-lo. Existe a demásia frustração de um credor ter direito de receber uma quantia em dinheiro mas não conseguir satisfazer o crédito por dificuldades em encontrar bens do devedor, algumas vezes por simples falta de conhecimento de mecanismos de buscas de bens complementares as convencionais, atualmente utilizadas pelo poder judiciário (Infojud, Bacenjus e Renajud). Assim, o presente artigo analisa as maneira de previnir a fraude a execução por meio do arresto e averbação pemonitória, bem como as buscas de bens minuciosas junto ao Bacenjud e Renajud, para penhora e/ou expropriação para posterior satisfação do crédito ao exequente. Sendo assim o presente artigo é pertinente pois busca demonstrar os mecanismos de busca de bens que podem contribuir para a efetividade e garantia da execução judicial.

Palavras-chave: Busca de bens. Eficácia. Execução judicial.

Publicado
2020-02-21
Seção
Artigos