SUMÁRIO

Resumo

SUMÁRIO
1. A LAICIDADE ESTATAL EM CONTRAPONTO COM OS FERIADOS RELIGIOSOS NA ESFERA TRABALHISTA por Vera Lúcia Palácio Antonini e Manuella de Oliveira Soares
2. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E SUA PREVISÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 por Nathália Juliani Campana
3. APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL por Caio Henrique dos Santos
4. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: BANALIZAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA OU A CAUTELARIDADE EM PROL DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL? por Rafael Bertacchini Luiz
5. HIPÓTESES ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO por Kaio Nabarro Giroto e Fabiana Tamaoki
6. MEDIAÇÃO E A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS por Johnny Strohhaecker e Lediane Cardoso de Sá
7. ENTRE O HC 97.876-SP E O HC 99.606-SP: A DIVERGÊNCIA DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ATIPICIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR por André Murilo Parente Nogueira e Vanessa Nunes Pereira.
8. OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA EXECUÇÃO CIVIL por Nathália Schulz Cardoso e Fabiana Tamaoki
9. O TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA FRENTE ÀS NOVAS REGRAS DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA por Manuella de Oliveira Soares
10. INTERDISCIPLINARIDADE PARA UMA EFETIVA EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA por José Nazareno de Santana
11. O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DOS MAGISTRADOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL por Louise C. Paes Victorino Santos e Roseli Borin
12. A PERSPECTIVA DA EXECUÇÃO PENAL MILITAR NO BRASIL por Carlos Henrique Cardozo e Roseli Borin
13. ALIENAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL por Gabriela Augusta Afonso Seneme
14. A LEI 9099/95 E OS CRIMES PRATICADOS POR MILITARES ESTADUAIS: A NECESSIDADE DE IGUALDADE JURÍDICA
por Jorge Inácio da Silva
15. OS REFLEXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DAS CONTINGÊNCIAS DE
LIMITAÇÃO ECONÔMICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS por Vivianne Rigoldi e Vitor
Machado Barros

Publicado
2020-04-10