MAPA JURÍDICO ATUALIZADO (2023) DO ICMS NO BRASIL

Autores

  • Eumar Evangelista de Menezes Júnior Universidade Evangélica de Goiás
  • Daniel Gonçalves Mendes da Costa Universidade Evangélica de Goiás
  • Ana Clara Fernandes Natal Universidade Evangélica de Goiás
  • Eduarda Sulino Pinto Pereira Universidade Evangélica de Goiás
  • Ieda de Paula Teixeira Universidade Evangélica de Goiás
  • Liandra Rosa Cardoso Universidade Evangélica de Goiás

Resumo

O presente trabalho, no 23º (vigésimo terceiro) ano do Século XXI, apresenta um mapa jurídico do ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O ICMS é um imposto estadual aplicado nos 26 (vinte e seis) Estados e no Distrito Federal. O imposto é regulado num plano piloto pelo Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/1966) e recebe regulamentação gravada por cada Unidade da Federação para ser dado em tributação. Nessa corrente, dirigido por um método interpretativo-legislativo, o trabalho entrega a comunidade jurídica mapa contendo um conjunto de regras aplicadas ao ICMS, de modo atualizado (2023).

Biografia do Autor

Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Universidade Evangélica de Goiás

Pós-doutor no PPG SMTA da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA). Doutor. Mestre. Bacharel em Direito. Professor na Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA -, Graduação, Mestrado/Doutorado). Pesquisador/Grupo de Pesquisa: Direito e Políticas UniEVANGÉLICA.

Daniel Gonçalves Mendes da Costa , Universidade Evangélica de Goiás

Mestre. Bacharel em Direito. Professor na Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA - Graduação). Pesquisador/Grupo de Pesquisa: Direito e Políticas UniEVANGÉLICA.

Ana Clara Fernandes Natal , Universidade Evangélica de Goiás

Pesquisadora/Grupo de Pesquisa: Direito e Políticas UniEVANGÉLICA. Bacharel em Direito pela Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA).

Eduarda Sulino Pinto Pereira , Universidade Evangélica de Goiás

Pesquisadora/Grupo de Pesquisa: Direito e Políticas UniEVANGÉLICA. Bacharel em Direito pela Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA).

Ieda de Paula Teixeira , Universidade Evangélica de Goiás

Pesquisadora/Grupo de Pesquisa: Direito e Políticas UniEVANGÉLICA. Bacharel em Direito pela Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA).

Liandra Rosa Cardoso , Universidade Evangélica de Goiás

Pesquisadora/Grupo de Pesquisa: Direito e Políticas UniEVANGÉLICA. Bacharel em Direito pela Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA).

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Publicado

2024-12-06

Edição

v. 7 n. 1 (2024): Revista Essência Jurídica - QUID

Seção

Artigos

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