A PROVA E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
OS DESAFIOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA RURAL DAS MULHERES NO BRASIL
Resumo
Este artigo trata da análise do Direito Previdenciário associado à concessão de aposentadoria às trabalhadoras rurais no Brasil, com ênfase aos desafios pertinentes à comprovação da condição de segurada especial. Para tanto, por meio do método de análise bibliográfica, contextualiza a relação entre a legislação previdenciária atual e os principais desafios enfrentados por trabalhadoras rurais para comprovar a condição de beneficiária.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados nesta revista concordam com os seguintes termos:
-
Autores mantém os direitos autorais e concedem a revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons atribuição não-comercial que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
-
Em virtude dos artigos aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições pr´óprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
-
O(s) autor(es) declara(m), sob as penas da lei, que o texto é inédito e original e que tem ciência de que identificada a existência de plágio, os autores plagiados serão informados – para querendo, tomarem as medidas legais nas esferas cível e criminal – e, os autores do plágio terão o seu acesso à revista bloqueado.