A CONJUNTURA INTERNACIONAL E POLAR ANTECEDENTE AO SISTEMA DO TRATADO DA ANTÁRTIDA

Autores

  • Hidemberg Alves da Frota Ministério Público do Estado do Amazonas

Palavras-chave:

Antártida, ondas do imperalismo na Antártida, conjuntura internacional e polar anterior ao Sistema do Tratado da Antártida

Resumo

Trata-se de artigo que busca delinear os principais aspectos das ondas do imperialismo na Antártida que constituíram aspecto central da conjuntura internacional e polar anterior ao advento do Sistema do Tratado Antá´rtico.

Biografia do Autor

Hidemberg Alves da Frota, Ministério Público do Estado do Amazonas

Pós-graduando em Psicanálise e Análise do Contemporâneo (PUCRS). Especialista em Relações Internacionais: Geopolítica e Defesa (UFRGS). Especialista em Psicologia Clínica Existencialista Sartriana (NUCAFE/UNIFATEC). Especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário (PUCRS). Especialista em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia (PUCRS). Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos (PUC Minas). Especialista em Direito Público (Escola Paulista de Direito). Especialista em Direito Penal e Criminologia (PUCRS). Especialista em Direitos Humanos e Questão Social (PUCPR). Especialista em Psicologia Positiva: Ciência do Bem-Estar e Autorrealização (PUCRS). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUCRS). Especialista em Direito Tributário (PUC Minas). Agente Técnico-Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas (carreira jurídica de nível superior do MP/AM). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2009-6225. E-mail: alvesdafrota@gmail.com.

Referências

ALMADA, Maria de Lourdes Bejarano. Las Bulas Alejandrinas: Detonates de la evangelización en el Nuevo Mundo. Revista de El Colegio de San Luis, San Luis Potosí, v. 6, n. 12, p. 224-257, jul.-dic. 2016. Disponível em: https://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1665-899X2016000200224. Acesso em: 28 set. 2022.

BRANDER PALACIOS, Juan Manuel. O Sistema do Tratado Antártico e a importância geopolítica do continente antártico. Monografia (Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores) – Escola de Guerra Naval, 2009. Disponível em: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000d/00000def.pdf. Acesso em: 28 set. 2022.

BRASIL. Decreto n. 1.530, de 22 de junho de 1995. Declara a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay, Jamaica, em 10 de dezembro de 1982. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/d1530.htm. Acesso em: 22 out. 2022.

CARVALHO, Rafael Francisco. Os tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2021. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/bitstream/handle/26031/1/Rafael%20Francisco%20Carvalho.pdf. Acesso em: 22 out. 2022.

DODDS, Klaus. The Antarctic Peninsula. Territory, sovereignty watch and the ‘Antartic problem’. In: HEMMINGS, Alan D.; ROTHWELL, Donald R.; SCOTT, Karen N. (Ed.). Antarctic Security in the Twenty-First Century: Legal and Policy Perspectives. London: Routledge, 2012. Chap. 6, p. 95-115.

HEMMINGS, Alan D.; DODDS, Klaus; ROBERTS, Peder. Introduction: the politics of Antarctica. In: DODDS, Klaus; HEMMINGS, Alan D.; ROBERTS, Peder (Ed.). Handbook on the Politics of Antarctica. Cheltenham: Elgar, 2017. Chap. 1, p. 1-17. (Social and Political Science 2017)

HERNANDEZ, Gabriele Marina Molina. Brasil e Chile na Antártica: cooperação entre dois programas distintos. Dissertação (Mestrado em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/24867. Acesso em: 27 set. 2022.

LOOSE, Fabrício Ferreira. Bioprospecção na Antártida. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/31731. Acesso em: 28 set. 2022.

SCOTT, Shirley V. Three waves of Antarctic imperialism. In: DODDS, Klaus; HEMMINGS, Alan D.; ROBERTS, Peder (Ed.). Handbook on the Politics of Antarctica. Cheltenham: Elgar, 2017. Chap. 3, p. 37-49. (Social and Political Science 2017)

VIEIRA, Friederick Brum. O Tratado da Antártica: perspectivas territorialista e internacionalista. Cadernos PROLAM/USP, São Paulo, v. 5, n. 9, p. 49-82, 2006. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/81808. Acesso em: 29 set. 2022.

Publicado

01-08-2023