RELAÇÃO DIREITO E ESTADO NO BRASIL COM FOCO NA FORMA QUE SE CONSTITUI E SUAS CONSEQUENCIAS
Abstract
A atual pesquisa pretende analisar de quais maneiras o Estado se vale do direito, tendo o objetivo a legitimação e legalidade por parte do Estado, com foco especial no Brasil, de como as questões culturais interferem o modo de governar, e os impactos na sociedade, a problematização da anormalidade, de que o Estado detém todos os meios para garantir e retomar a normalidade, sobre a visão do Brasil, os mecanismos usados pelo Estado, detendo a legitimidade, retira direitos sociais, legitima a violência e até mesmo a tortura até o ponto de dar um Golpe de Estado, fechando com a visão com bons olhos para os movimentos sociais sendo esses de suma importância para a população ter os seus direitos garantidos. Tendo como principal referencial as construções teóricas.
Published
Issue
Section
License
Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados nesta revista concordam com os seguintes termos:
-
Autores mantém os direitos autorais e concedem a revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons atribuição não-comercial que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
-
Em virtude dos artigos aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições pr´óprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
-
O(s) autor(es) declara(m), sob as penas da lei, que o texto é inédito e original e que tem ciência de que identificada a existência de plágio, os autores plagiados serão informados – para querendo, tomarem as medidas legais nas esferas cível e criminal – e, os autores do plágio terão o seu acesso à revista bloqueado.