DOS ASSENTOS PORTUGUESES ÀS SÚMULAS VINCULANTES BRASILEIRAS

Autores

  • Luís Henrique Barbante Franzé

Resumo

DOS ASSENTOS PORTUGUESES ÀS SÚMULAS VINCULANTES BRASILEIRAS

Biografia do Autor

Luís Henrique Barbante Franzé

Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Processo Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Professor no programa de mestrado da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha em Marília (UNIVEM) e no programa de graduação da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Vice-Lider do Grupo de Pesquisa Constitucionalização do Direito Processual (CODIP). Advogado. Email: lhbfranze@gmail.com.

Referências

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico. Trad. por Carlos Rodrigues, Márcio Pugliesi e Edson Bini. 1ª ed. São Paulo: Ícone. 1995.

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo, Trad. em português por Hermínio A. Carvalho. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes. 2002.

DEMO, Roberto Luís Luchi. O resgate da súmula pelo Supremo Tribunal Federal, Brasília: Revista CEJ nº 24, jan./mar. 2004, p. 81

LOBÃO, Manoel de Almeida e Souza. Segundas linhas sobre o processo civil. Lisboa: Imprensa Nacional, 1885. v. II.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2007.

MENDES, Armindo Ribeiro. Recursos em Processo Civil. Reforma de 2007. 1ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2009.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat. Do espírito das leis. Trad. Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural. 1979.

NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006

PARÍCIO, Javier; BARREIRO A. Fernandez. Historia del derecho romano y su recepcion europea. 1ª ed. 1995.

SOUSA, Miguel Teixeira de. Introdução ao processual civil. 2. ed. Lisboa: Lex, 2000.

TARANTO, Caio Márcio Guterres. Precedente judicial. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente judicial como fonte de direito. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

TUCCI, José Rogério Cruz e; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de história do processo civil Lusitano. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

Downloads

Publicado

2017-02-09

Edição

Seção

Artigos