O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA A ALFABETIZAÇÃO

O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA A ALFABETIZAÇÃO

Authors

  • Daniella Domingues Alvarenga Marques UniCV
  • Heriberto Francisco Xavier

Keywords:

Educação Básica, Alfabetização, Programa Tempo de Aprender, Aprendizagem

Abstract

This article addresses the topic of continuing teacher education for literacy in its interface with the
Tempo de Aprendizagem Program established by Ordinance No. 280, of February 19, 2020. Coordinated by the
Ministry of Education, the aforementioned Program is one of the strategies implemented within the scope of the
National Literacy Policy established by Decree No. 9,765, of April 11, 2019.
In this sense, the objective of this article is to analyze the Tempo de Aprendizagem Program and its
contributions to the continuing education of teachers for literacy in the Brazilian scenario that began to be
designed in 2019. To achieve this objective, it starts with a research with an essentially qualitative approach
and an exploratory, bibliographical and documental nature. Data collection took place between October and
December 2022 and made use of consultations on the Portal de Periódicos of the Coordination for the Improvement
of Higher Education Personnel (CAPES), on the Portal of the Ministry of Education (MEC) and on the Virtual
Environment Ministry of Education (AVAMEC). The results indicate that the Tempo de Aprendizagem Program and the
actions implemented by it are a setback for literacy in Brazil and contribute little to the continuing education
of literacy teachers within a critical, creative and socio-historical perspective.

References

AMARANTE, Lucilene; MOREIRA, Jani Alves da Silva; GONÇALVES, Leonardo Dorneles. Análise sobre o Programa Tempo de Aprender no Brasil: o direito à alfabetização ou a performatividade docente? Aula – Revista de Pedagogía de la Universidad de Salamanca, v. 27, p. 249-261, 2021.

BRASIL. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 abr. 2019. Seção 1 – Edição Extra, n. 70-A, p. 15-17.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1 – Edição Extra, n. 120-A, p. 1-8.

BRASIL. Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020. Institui o Programa Tempo de Aprender, que dispõe sobre a alfabetização escolar no âmbito do Governo Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 fev. 2020. Seção 1, n. 37, p. 69-71.

BRASIL. Relatório de Programas e Ações — Secretaria de Alfabetização — 2019-2022. Brasília: SEALF/MEC, 2022. Disponível em: https://alfabetizacao.mec.gov.br/biblioteca-virtual-da-alfabetizacao. Acesso em: 20 dez. 2022.

DEMENECH, Flaviana; PAULA, Flávia Anastácio de; PASINI, Juliana Fatima Serraglio. Quando a “Alfabetização baseada em ciência” é sonegação e negação: perguntas sobre Política Nacional de Alfabetização (PNA) e programa governamental Alfabetização Baseada na Ciência (ABC). Revista Educação e Políticas em Debate, v. 10, n. 2, p. 680-697, mai./ago. 2021.

Gil, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MORTATTI, Maria do Rosario. Brasil, 2091: notas sobre a “política nacional de alfabetização”. Revista OLHARES, v. 7, n. 3, p. 17-51, nov. 2019.

NOGUEIRA, Gabriela Medeiros; LAPUENTE, Janaína Soares Martins. “Tempo de Aprender”: uma proposta do Ministério da Educação para professores alfabetizadores. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 26, p. 1-17, 2021.

NOGUEIRA, Gabriela Medeiros; LAPUENTE, Janaína Soares Martins. Tempo de Aprender: um desserviço para a alfabetização no Brasil. Revista Brasileira de Alfabetização, n.16 (Edição Especial), p. 117-136, 2022.

PORTAL DO AVAMEC. Cursos. Disponível em: https://avamec.mec.gov.br/#/curso/listar. Acesso em: 21 dez. 2022.

PORTAL DO MEC. Programa Tempo de Aprender. Disponível em: https://alfabetizacao.mec.gov.br/tempo-de-aprender. Acesso em: 19 dez. 2022.

TEIXEIRA, Liziana Arâmbula; SILVA, Thaise da. Programas de Formação de Professores Alfabetizadores: do PROFA à Política Nacional de Alfabetização – PNA. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 10, n. 2, p. 665-679, mai./ago. 2021.

Published

2023-08-01

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