ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MUNICÍPIOS CATARINENSES
BREVE ANÁLISE DO RELATÓRIO Nº 84/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Keywords:
Socioeconômicos. Gerenciamento. Resíduos Sólidos. Municípios. Santa Catarina.Abstract
This study has the general objective of identifying which socioeconomic aspects can be highlighted in the management of solid waste carried out in 80 municipalities in Santa Catarina, according to Report No. 84/2023 of the Court of Auditors of the State of Santa Catarina. For this, methodologies such as applied, qualitative research with a descriptive bias were used. It was found that socioeconomic aspects stand out in the management of solid waste carried out in 80 municipalities in Santa Catarina. Among these socioeconomic aspects that arise from the analysis categories selective collection, non-selective collection, transshipment and sorting, composting, landfills, health waste and construction waste, the benefits of selective collection are mentioned, namely: improvement in quality of life; reduction of waste, energy consumption, water, soil and air pollution; increase in the useful life of landfills; generation of employment and income; and improvements to the environment. Finally, it should be noted that health waste is outsourced and is subject to the incineration process and that construction waste is normally deposited in the open, demonstrating neglect on the part of the Government and society itself. regarding the National Solid Waste Policy.
References
ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004, de 30/11/2004. Resíduos sólidos – classificação. Disponível em: https://analiticaqmcresiduos.paginas.ufsc.brfiles/2014/ 07/Nbr-10004-2004-Classificacao- De Residuos-Solidos.pdf. Acesso em: 04 mar. 2024.
ARANTES, M. V. C.; PEREIRA, R. da S. Análise crítica dos 10 anos de criação e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil. Revista Liceu On-line, v. 11, n. 1 p. 48-66, São Paulo, jan./jun. 2021. Disponível em: https://liceu.fecap.br/ LICEU_ON-LINE/article/view/1862/1148. Acesso em: 04 mar. 2024.
BARBIERI, J. C.; SILVA, D. da. Educação ambiental na formação do administrador. São Paulo: Cengage Learning, 2020.
BELTRAME, T. F. et al. Efluentes, resíduos sólidos e educação ambiental: uma discussão sobre o tema. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 20, n. 1, p. 283-294, jan./abr. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reget/article/view/15 827/pdf. Acesso em: 02 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 03 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm. Acesso em:01 mar. 2024.
CARVALHO, G. O. de. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: uma visão contemporânea. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, v. 8, n. 1, p. 779-792, Florianópolis, jan./mar. 2019. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao. com.br/index.php/gestao_ambiental/article/view/6707/4348. Acesso em: 01 mar. 2024.
CORRÊA, M. M.; ASHLEY, P. A. Desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, educaçãoambiental e educação para o desenvolvimento sustentável: reflexões para ensino de graduação. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande, v. 35, n. 1, p. 92-111, jan./abr. 2018. Disponível em: https://repositorio.furg.br/bitstream/handle/1/7804/7417-22694-1- PB.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 01 mar. 2024.
FEIL, A. A.; SCHREIBER, D. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: desvendandoas sobreposições e alcances de seus significados. Cadernos EBAPE.BR, v. 14, n. 3, p. 667- 681, Rio de Janeiro, jul./set. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/hvbYDB H5vQFD6zfjC9zHc5g/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 mar. 2024.
FERREIRA, V. A.; TAMBOURGI, E. B. A importância do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Exacta, v. 7, n. 2, p. 157-163, São Paulo, 2009. Disponível em: https://periodicos. uninove.br/exacta/article/view/1633/1582. Acesso em: 05 mar. 2024.
FIGUEIRÓ, N. O que é, o que é meio ambiente? Florianópolis: Epagri/Ciram, 2007.
FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. 12. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011.
GELSLEICHTER, M., SLONSKI, G. T. A educação ambiental nos cursos do Proela do Instituto Federal de Santa Catarina, Campus Florianópolis - Continente. Ambiente & Educação, v. 17, n. 2, 2012.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GRISA, D. C.; CAPANEMA, L. X. L. Resíduos sólidos urbanos. In: PUGA, F. P.; CASTRO,
L. B. (Orgs.). Visão 2035: Brasil, país desenvolvido: agendas setoriais para alcance da meta. Rio de Janeiro: BNDES, 2018. Disponível em: http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/ 16284. Acesso em: 05 mar. 2024.
KRZYSCZAK, F. R. As diferentes concepções de meio ambiente e suas visões. Revista de Educação do IDEAU, v. 11, n. 23, p. 1-18, jan./jun. 2016. Disponível em: https://www.passo fundo.ideau.com.br/wp-content/files_mf/037781a20b7271d160dc922d7d1b9c44355_1.pdf. Acesso em: 02 mar. 2024.
LOURENÇO, M. L.; CARVALHO, D. Sustentabilidade sociale desenvolvimento sustentável. RACE: Revista de Administração, Contabilidade e Economia, v. 12, n. 1, p. 9-38, jan./jun. 2013. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5160837. Acesso em: 01 mar. 2024.
MACHADO D. de Q.; MATOS, F. R. N. Reflexões sobre desenvolvimento sustentável e sustentabilidade: categorias polissêmicas. REUNIR: Revista de Administração, Ciências Contábeis e Sustentabilidade, v. 10, n. 2, p. 13-26, 2020. Disponível em: https://reunir.revistas.ufcg.edu.br/index.php/uacc/article/view/771/561. Acesso em: 01 mar. 2024.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MILARÉ, E. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 5. ed. ref. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MOLINA, M. C. G. Desenvolvimento sustentável: do conceito de desenvolvimento aos indicadores de sustentabilidade. RMGC - Revista Metropolitana de Governança Corporativa, v. 4, n. 1, p. 75-93, jan./jun. 2019. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/RMGC/article/view/1889/1432. Acesso em: 01 mar. 2024.
MUKAI, T. Direito ambiental sistematizado. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
NEGREIROS, R. V.; et al. Gerenciamento de resíduos sólidos de saúde em hospital universitário do nordeste brasileiro. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 12, n. 01, p.239-251, 2019.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
REIGOTA, M. O que é educação ambiental. São Paulo: Brasiliense, 2017.
SANTOS, C. E.; et al. Educação ambiental: um olhar para a solidariedade. XVI Encontro sobre Investigação na Escola: em defesa da escola, da ciência e da democracia, p. 1-6,maio de 2020.
SARTORI, S.; LATRONICO, F.; CAMPOS, L. M. S. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: uma taxonomia no campo da literatura. Ambiente & Sociedade, v. XXVII, n. 1, p. 1-22, jan./mar. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/yJ9gFdvcwTxMR5hy WtRR6SL/?format=pdf & lang=pt. Acesso em: 01 mar. 2024.
SILVA, J. S. da. Gestão de resíduos sólidos e sua importância para a sustentabilidade urbana no Brasil: uma análise regionalizada baseada em dados do SNIS. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, v. 12, p. 61-70, jul./dez. 2015. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bits tream/11058/6493/1/BRU_n12_Gestão.pdf. Acesso em: 05 mar. 2024.
SILVA, I. de O.; TAGLIAFERRO, E. R.; OLIVEIRA, A. J. de. Gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares no município de Jales –SP e sua relação para com a política nacional de resíduos sólidos (PNRS). Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 1, p. 11475-11499, Curitiba, jan. 2021. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/ article/view/23999/19256. Acesso em: 03 mar. 2024.
SILVA, D. F. da; ADOLFO, L. G. S.; CARVALHO, S. A. de. Direitos humanos,desenvolvimento sustentável e sustentabilidade. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, n. 1, p. 1-24, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/15383/pdf. Acesso em: 01 mar. 2024.
STOFFEL, J. A.; COLOGNESE, S. A. O desenvolvimento sustentável sob a ótica da sustentabilidade multidimensional. Revista FAE, v. 18, n. 2, p. 18-37, Curitiba, jul./dez. 2015. Disponível em: https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/48/44. Acesso em: 01 mar. 2024.
ZANETI, I. C. B. B. As sobras da modernidade: o sistema de gestão de resíduos sólidos em Porto Alegre. Porto Alegre, [s.n], 2006.
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