MECANISMO DE BUSCA DE BENS PARA GARANTIR A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO JUDICIAL PECUNIÁRIA

Resumo

O presente artigo analisa os diversos mecanismos de bucas de bens para
conseguir uma efetiva execução e/ou cumprimento de sentença pecuniário, as
possibilidades de encontrar bens do devedor diante o não cumprimento por ele de
uma obrigação. Afinal não basta o credor possuir um título executivo extrajudicial ou
ter uma sentença favorável se não conseguir efetivamente recebe-lo. Existe a
demásia frustração de um credor ter direito de receber uma quantia em dinheiro mas
não conseguir satisfazer o crédito por dificuldades em encontrar bens do devedor,
algumas vezes por simples falta de conhecimento de mecanismos de buscas de bens
complementares as convencionais, atualmente utilizadas pelo poder judiciário
(Infojud, Bacenjus e Renajud). Assim, o presente artigo analisa as maneira de previnir
a fraude a execução por meio do arresto e averbação pemonitória, bem como as
buscas de bens minuciosas junto ao Bacenjud e Renajud, para penhora e/ou
expropriação para posterior satisfação do crédito ao exequente. Sendo assim o
presente artigo é pertinente pois busca demonstrar os mecanismos de busca de bens
que podem contribuir para a efetividade e garantia da execução judicial