v. 3 n. 1 (2020): Revista Jurídica

Publicado: 2020-12-09

Artigos

O DIREITO HUMANO A UMA HABITAÇÃO CONDIGNA

Eduardo Henrique Souza Mota

13
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A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS POR DANO AMBIENTAL

Adriano Fernandes Ferreira, Bruna Cardoso Noronha, Luan Chagas de Andrade

19
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CRÍTICA À DOMINAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PIERRE-JOSEPH PROUDHON, MIKHAIL BAKUNIN E PIOTR KROPOTKIN

Jorge Miguel dos Santos, Giovane Moraes Porto

15
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REFLEXÕES SOBRE A VULNERABILIDADE SOCIAL E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO CONTEXTO DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL

Manuella de Oliveira Soares

26
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, FACE AO PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Aline Cristina dos Santos, Josyane Mansano

25
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PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR

Italo Lucas Garcia Villa, Fabiana Tamaoki

22
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TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA

Juliana França Garcia, Tatiana Mana Bellasalma e Silva

31
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O O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO SOB A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Camila Oliveira Correia, Anthony Henrik Weber, Maria Priscila Soares Berro

36
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A LESÃO AO TEMPO DO CONSUMIDOR COMO DANO MORAL COLETIVO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR PELO PODER JUDICIÁRIO

Dayane Voloski da Silva, Givago Dias Mendonça

25
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O DIREITO CONTRATUAL NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

Diego Bianchi de Oliveira

25
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MINERADORAS EM BARCARENA NO PARÁ: A REAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

Hannah Martins Gomes, Victória Marinho Rodrigues, Adriano Fernandes Ferreira

25
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REFLEXÕES SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NACIONAL COM A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA CORTE INTERAMERICANA

Priscila Kutne Armelin

13
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EMBATE ENTRE OS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Renata Bander, Gilberto Kalil

14
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER TRANSGÊNERA E A MULHER TRAVESTI

Tereza Cristina Zabala

22
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ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ENTORNO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS E O PAPEL DO OFICIAL DE REGISTROS DE IMÓVEIS

Cristina Veloso de Castro

34
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FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL

Mariana Vanzo Mommensohn

14
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Editorial

Revista Juridica UniFCV

5

v. 3 n. 1 (2020): Revista Jurídica

Artigos

O DIREITO HUMANO A UMA HABITAÇÃO CONDIGNA

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS POR DANO AMBIENTAL

CRÍTICA À DOMINAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PIERRE-JOSEPH PROUDHON, MIKHAIL BAKUNIN E PIOTR KROPOTKIN

REFLEXÕES SOBRE A VULNERABILIDADE SOCIAL E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO CONTEXTO DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, FACE AO PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR

TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA

O O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO SOB A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

A LESÃO AO TEMPO DO CONSUMIDOR COMO DANO MORAL COLETIVO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR PELO PODER JUDICIÁRIO

O DIREITO CONTRATUAL NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

MINERADORAS EM BARCARENA NO PARÁ: A REAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

REFLEXÕES SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NACIONAL COM A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA CORTE INTERAMERICANA

EMBATE ENTRE OS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER TRANSGÊNERA E A MULHER TRAVESTI

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ENTORNO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS E O PAPEL DO OFICIAL DE REGISTROS DE IMÓVEIS

FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL

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Revista Juridica UniFCV

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