EXECUÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: COM ANÁLISE DO ART. 139, IV DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Abstract

O presente estudo propõe abordar a execução judicial e extrajudicial,
apresentando a possibilidade de buscar o conhecimento dos tipos de títulos
executivos judiciais e extrajudiciais com a possibilidade de suspender o Portfólio
Nacional de Qualificação, apresentando conceitos, portanto, um membro
indispensável da execução, além de mostrar suas muitas espécies dentro do
sistema legal. A classificação dos títulos, também faz parte da pesquisa,
apresentando conceitos, princípios apresentados pela doutrina para um melhor
entendimento. O estudo foi desenvolvido através de pesquisas jurisprudenciais e
bibliográficas sobre o tema apresentado, evidenciando-se na leitura de livros e
artigos para criar uma alusão teórica de apoio, através de métodos dedutivos,
históricos e comparativos. Trazendo um capítulo, onde demonstra a expansão do
tema apresentado, seus princípios de contexto histórico, conceitos e fundamentos.